Depósito prévio para análise de recurso fere princípio do direito

Justiça determina interdição de cadeia

Lixo hospitalar garante insalubridade em grau máximo

Ministra nega pedido de condenado por homicídio para ser recolhido em local próprio para regime semi-aberto

Projeto aumenta pena para crime de pedofilia

Liminar impede União de inscrever Paraná em cadastro de inadimplentes

Servidor municipal posto em ociosidade e em desvio de função ganha indenização por dano moral

Renan volta a dizer que é inocente

Defesa de Renan tem erros, diz Conselho

É ilegal penhora de dinheiro em execução fiscal em caso de adesão ao PAES

Governo deve relaxar desarmamento no país

Resolução nº 344, de 25/05/07

Regulamenta o meio eletrônico de tramitação de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais no Supremo Tribunal Federal (e-STF) e dá outras providências.

TJ do RN tem processo tramitando desde 1938

Decreto nº 6.109, de 4/05/07

Promulga a Ata Constitutiva da Associação de Estados Ibero-Americanos para o Desenvolvimento das Bibliotecas Nacionais dos Países Ibero-Americanos - ABINIA.

STJ concede fornecimento de medicamento para tratamento de hepatite a aposentada gaúcha

Funcionários da ECT contestam no STF exigência de concurso público para ascensão funcional

Legislativo não pode estabelecer isenção de tarifa de transporte

TSE intima Ana Maria Rangel a regularizar prestação de contas da campanha presidencial

Mulheres de presos protestam contra corte de visitas em SP

União pede suspensão de liminar sobre pagamento de benefícios do fundo de pensão da VASP